Aviso legal

Aviso Legal – Petit Lar

Última atualização: Junho de 2026

1. Informações Gerais

Este Aviso Legal regula o uso do site e dos serviços oferecidos pela Petit Lar, loja especializada em acessórios para casa com inspiração europeia. Ao acessar e utilizar nossos serviços, o usuário concorda com os termos aqui descritos.

2. Natureza dos Produtos

Os produtos comercializados pela Petit Lar são itens decorativos e utilitários para o lar. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo apresentar pequenas variações de cor, textura ou acabamento em relação ao produto físico, devido a fatores como configuração de tela do dispositivo, iluminação fotográfica ou processo artesanal de fabricação.

3. Informações sobre os Produtos

Empregamos esforços razoáveis para garantir que as descrições, dimensões, materiais e preços dos produtos estejam corretos. No entanto, não nos responsabilizamos por eventuais erros tipográficos ou de sistema, reservando-nos o direito de corrigir tais informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Disponibilidade de Estoque

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será comunicado e poderá optar pelo reembolso integral ou pela substituição por produto similar.

5. Preços e Pagamentos

Os preços exibidos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O valor cobrado será sempre aquele vigente no momento da finalização da compra. A Petit Lar não se responsabiliza por taxas adicionais cobradas por instituições financeiras, como juros de parcelamento ou tarifas bancárias.

6. Uso do Site

É vedado o uso do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros. A Petit Lar reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de usuários que descumprirem estas condições.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, imagens, logotipos, layout e identidade visual, é de propriedade da Petit Lar ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia.

8. Limitação de Responsabilidade

A Petit Lar não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso dos produtos
  • Uso inadequado dos produtos em desacordo com suas finalidades
  • Interrupções temporárias no funcionamento do site por motivos técnicos, de manutenção ou de força maior

9. Direito do Consumidor

Este Aviso Legal não exclui os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), incluindo o direito de arrependimento em até 7 dias após o recebimento do produto, conforme legislação vigente.

10. Alterações deste Aviso

A Petit Lar pode atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-lo periodicamente. O uso continuado dos serviços após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.

11. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo competente o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias.